Insights

Voltar aos insights
Ana Mota Employee Benefits Managing Director da MDS
09.01.2020

Seguros de saúde iguais para todos?

Os seguros de saúde estão no topo dos benefícios mais valorizado pelos portugueses. Esta situação resulta principalmente das dificuldades evidentes do Serviço Nacional de Saúde em responder às necessidades dos cidadãos, com tempos de resposta desadequados para quem está numa situação de doença.

Se tal não bastasse, o sistema de saúde em Portugal continua muito focado no combate à doença, ao invés de apostar na prevenção, nomeadamente implementando medidas que contribuam para uma melhoria do bem-estar das populações. 

Este acumular de situações tem um impacto negativo no tecido empresarial e na economia, já que a incapacidade de o Estado proporcionar cuidados de saúde com celeridade e eficácia desejável aumenta as taxas de absentismo e, assim, prejudica a produtividade e competitividade das empresas.

Conscientes desta realidade e da necessidade de promover a saúde e bem-estar dos seus colaboradores, muitas empresas passaram a oferecer aos seus colaboradores seguros de saúde. No entanto, esta política de responsabilidade humana e corporativa está limita pela posição da Autoridade Tributária - que voltou a reforçar o seu entendimento através de um recente parecer vinculativo – de que os gastos das empresas com seguros de saúde só são fiscalmente dedutíveis se forem iguais para todos os trabalhadores. A única exceção aceite é no caso de a diferença de apólices resultar de instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho.

Este enquadramento fiscal afeta, antes de mais, os trabalhadores das empresas.
No final do primeiro semestre deste ano, mais de 2,5 milhões de portugueses beneficiavam de seguros de saúde, dos quais mais de 60% eram seguros de grupo, ou seja, seguros de saúde oferecidos pelas empresas aos seus colaboradores. Estamos a falar de 1.528.801 colaboradores (e em alguns casos das suas famílias) que têm acesso a cuidados de saúde privados às expensas das empresas onde trabalham e que agora podem ver essa situação ameaçada.

Para as empresas, esta interpretação da Autoridade Tributária pode implicar um aumento dos custos se nada fizerem para incorporarem nas suas práticas os princípios constantes do parecer. Ou seja, as equipas de gestão e de recursos humanos das empresas estão obrigadas a uma revisão da forma de proporcionar seguros de saúde aos seus colaboradores sob pena de virem a sua competitividade empresarial ainda mais prejudicadas.

Um dos caminhos possíveis, para ultrapassar estas dificuldades, será a definição de uma política de benefícios flexíveis que abranja todos os colaboradores e em igualdade de circunstâncias permita uma escolha por uma apólice de seguro de saúde com coberturas adicionais em função das suas necessidades específicas.

As vantagens dos benefícios flexíveis para a sociedade 

Mas se a implementação de políticas de benefícios flexíveis pode ajudar colaboradores e empresas a enfrentar um novo enquadramento fiscal nos seguros de saúde, a verdade é que as suas vantagens são muito mais vastas.

Num mercado de trabalho cada vez mais global, a concorrência acontece também ao nível da captação e retenção de talento.
O próprio Estado português já reconheceu esta realidade ao criar um programa especial com o intuito de promover o regresso a Portugal de recursos humanos qualificados que optaram por desenvolver as suas carreiras no estrangeiro na altura da última crise económica, bem como de quadro qualificados estrangeiros que venham para Portugal contribuir para o desenvolvimento do tecido empresarial português ou para criar novos negócios.

Nesta "guerra” global, as empresas precisam de proporcionar aos seus colaboradores desafios profissionais que os estimulem, bem como benefícios que lhes permitam desempenhar as suas funções da melhor maneira possível, com o conforto de acautelar muitos dos riscos a que estão expostos.

Nesse sentido, as empresas estão a apostar na implementação de políticas de benefícios flexíveis, disponibilizando soluções como fundos de pensões, seguros de capitalização, PPR e outros benefícios aos seus colaboradores. Esta panóplia de soluções – que cada colaborador pode subscrever em função das suas necessidades e gostos individuais – têm o condão de ser eles próprios motores da economia nacional a ajudarem a precaver o futuro do país.

Por exemplo, algumas destas soluções são instrumentos de poupança, contribuindo para aumentar o nível de poupança no país, que é crucial para o futuro de qualquer país. Por outro lado, são também instrumentos que ajudam a acautelar problemas sociais de longo prazo, como é um complemento para fazer face à (in) sustentabilidade da Segurança Social, nomeadamente no que diz respeito ao pagamento de pensões que assegurem a manutenção do rendimento no momento da reforma.

Ou seja, os benefícios flexíveis são uma solução que beneficiam os colaboradores, as empresas e o próprio Estado. Aos colaboradores asseguram níveis de satisfação e realização mais elevados, ajudando também a encarar o futuro com otimismo e maior grau de segurança.
Às empresas ajudam na captação e retenção de talento, além de favorecerem a produtividade. Ao Estado, além dos impostos normais, assegura um tecido empresarial e uma economia mais saudável e sustentável a longo prazo, ajudando a minimizar os impactos de alguns dos maiores desafios da sociedade atual, como são o caso dos cuidados de saúde e da reforma.

No entanto, para que todos estes benefícios sejam potenciados, é aconselhável que as empresas tenham uma ajuda de profissionais na definição das suas políticas de benefícios flexíveis, bem como proporcionem aos seus colaboradores ferramentas eficazes de gestão destes benefícios. Por exemplo, a MDS faz um aconselhamento aos seus clientes sobre as soluções mais valorizadas pelos colaboradores e os enquadramentos fiscais e legais mais favoráveis, bem como disponibiliza uma plataforma tecnológica que permite a cada colaborador da empresa subscrever de forma autónoma as soluções que pretende para si, que podem ser padronizadas à sua medida.


Publicado em Vida Económica
Política de Cookies

Este site utiliza Cookies. Ao navegar, está a consentir o seu uso. Saiba mais

Compreendi
Descubra o mundo MDS