Insights

Voltar aos insights
Pedro Pinhal MDS Claims Department | National Coordinator
26.12.2019

As sombras da condução com álcool

Todos nós conhecemos a expressão se conduzir não beba, mas será que temos a noção de todas as consequências que a condução com álcool e/ou com substâncias psicotrópicas podem acarretar, designadamente as de índole financeiro?

Provavelmente não!

Na realidade, quando perguntamos a grupos de condutores o que mais receiam se tiverem que conduzir após terem ingerido álcool a grande maioria responde, sem hesitações: a multa.

Sucede que, do ponto de vista económico a multa pode ser o menor dos problemas destes condutores, conforme tentaremos ilustrar através do seguinte caso real:

Um condutor, após o almoço, no qual ingeriu 3 copos de vinho, foi interveniente num acidente de viação cuja responsabilidade lhe pertenceu. No teste a que foi sujeito pelas autoridades policiais acusou uma taxa de álcool no sangue (TAS) de 0,61 g/l.

O veículo que conduzia beneficiava de seguro, como vulgarmente se diz, de "danos próprios”.

Do acidente resultaram danos materiais nos veículos intervenientes e danos corporais nos passageiros e condutor do veículo terceiro.

Ora, nesta situação o que acontecerá?

Em primeiro lugar, o seguro de danos próprios não funcionará, porquanto, ficam excluídos da sua cobertura os acidentes causados pelos condutores que tiverem acusado uma TAS superior ao limite estabelecido na lei (0,50 g/l).

Em segundo lugar, no que respeita aos danos dos terceiros (materiais e corporais) o seguro obrigatório de responsabilidade civil do veículo "culpado” tratará de indemnizá-los integralmente. Acontece que, posteriormente, a seguradora tem o direito, conferido pela lei, de exigir ao condutor que causou o acidente e conduzia com taxa de alcoolemia superior ao legal, o reembolso de todas as quantias que tiver pago com a regularização de todos os danos. Serão montantes muito significativos, dado que incluem o custo de reparação, despesas de hospitalização e tratamento dos feridos, perdas salariais, danos morais, etc..

Mas as possíveis repercussões da condução com álcool não se confinam ao universo dos seguros automóvel. Senão vejamos!

Voltemos ao nosso exemplo, introduzindo um novo elemento: a morte do condutor responsável (a este propósito, importa referir que, em 2018, 24% dos condutores que perderam a vida na estrada tinham uma taxa de álcool igual ou superior a 1,2 gramas).

Nesta hipótese, os herdeiros legais do falecido não iriam usufruir dos capitais dos seguros de vida (mesmo os associados ao crédito habitação) nem dos capitais de seguros de acidentes pessoais relativamente aos quais aquele assumisse a qualidade de pessoa segura.

Na verdade, constitui uma exclusão típica de todos os contratos de seguros (por exemplo, de Acidentes Pessoais ou Vida) o facto de a pessoa segura ter, no momento do sinistro, acusado uma taxa de alcoolemia no sangue superior ao legalmente admitida e/ou a presença de substâncias psicotrópicas.

Em suma, a condução após a ingestão de bebidas alcoólicas ou de substâncias psicotrópicas, para além de aumentar exponencialmente a probabilidade da ocorrência do acidente, pode gerar ao seu condutor e à sua família surpresas desagradáveis e um preço, absolutamente, insuportável.


Publicado em Dinheiro Vivo
Política de Cookies

Este site utiliza Cookies. Ao navegar, está a consentir o seu uso. Saiba mais

Compreendi
Descubra o mundo MDS